TJ-RJ cassa liminar e mantém sigilo em IC do MP contra Fundação de Búzios

A Fundação Bem Te Vi é investigada pela Promotoria de Fundações do Rio de Janeiro por supostos atos fraudolentos

Faltam médicos e dentistas em presídios de SP

, estado mais rico do país, a unidades da Federação com orçamentos muito mais modestos, como Paraíba e Rondônia.

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre os

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

Estado brasileiro em relação à ressocialização do menor infrator. O objetivo é demonstrar Estados que

Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids

O Estado do Maranhão terá que pagar R$ 20 mil a um doador de sangue que recebeu diagnóstico falso

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) se manifestem acerca das acusações.

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Lei de Responsabilidade não impede decisão judicial

Estado alegava que a promoção vertical e horizontal de uma professora estariam condicionadas à

Polícia Civil: Greve é ilegal

O Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.

A execução provisória da sentença penal

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

telefônica como meio de prova, bem como da Lei que o regulamenta. Destaca-se nesse mister a análise da

Questões comentadas de Direitos Humanos.

do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista

Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.

Arbitramento de Aluguel. Bem de propriedade comum. Uso exclusivo por co-proprietários. Circunstância que enseja a indenização do valor do aluguel proporcional à parte ideal da autora, a partir da notificação.

STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave

 A doença crônica causa inflamação da pele